Política de Privacidade
Dupla Garantia – Agência Imobiliária

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Dupla Garantia, uma agência imobiliária que opera em Portugal, recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa de proteção de dados.

1. Quem Somos e o Que Cobre Esta Política
   A Dupla Garantia é uma agência imobiliária que presta serviços de mediação imobiliária, gestão de imóveis, consultoria e apoio na compra, venda e arrendamento de imóveis em Portugal. Esta política aplica-se a todos os visitantes do nosso site, utilizadores dos nossos serviços e clientes que interagem connosco através de qualquer canal de comunicação.
2. Que Dados Pessoais Recolhemos
   Consoante a forma como interage connosco, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Morada
• Data de nascimento
• Nacionalidade e número de identificação fiscal (para contratos)
• Preferências de imóveis e informações financeiras (ex: orçamento)
• Endereço IP, tipo de dispositivo e comportamento de navegação
• Histórico de comunicações (e-mails, chamadas, mensagens)
• Documentos como Cartão de Cidadão/passaporte, comprovativos de rendimentos, faturas de serviços (quando necessário)

3. Como Recolhemos os Seus Dados
   Recolhemos os seus dados diretamente quando:

• Preenche um formulário de contacto ou pedido no nosso site
• Subscreve a nossa newsletter ou solicita atualizações de imóveis
• Assina um contrato ou acordo de serviços connosco
• Entra em contacto por telefone, e-mail ou visita o nosso escritório
• Participa em campanhas, eventos ou questionários

Também poderemos recolher dados automaticamente através de cookies e ferramentas de análise ao visitar o nosso site.

4. Finalidade do Tratamento de Dados
   Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder aos seus pedidos e prestar os serviços solicitados
• Apresentar ofertas de imóveis adequadas às suas preferências
• Elaborar contratos de arrendamento ou compra e venda
• Cumprir com obrigações legais (ex: prevenção de branqueamento de capitais)
• Gerir o relacionamento com o cliente e histórico de comunicações
• Enviar comunicações de marketing, caso tenha dado consentimento
• Analisar e melhorar o nosso site e os nossos serviços

5. Fundamento Legal para o Tratamento
   Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento explícito
• Execução ou preparação de um contrato
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo na prestação e melhoria dos nossos serviços

6. Partilha e Divulgação de Dados
   Poderemos partilhar os seus dados pessoais apenas quando necessário e com terceiros de confiança, tais como:

• Advogados e notários envolvidos em transações imobiliárias
• Proprietários e outras agências imobiliárias
• Prestadores de serviços informáticos e de alojamento de dados
• Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei

Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e proteção dos seus dados.

7. Transferências Internacionais de Dados
   Os seus dados são armazenados e tratados maioritariamente no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para fora do EEE, garantiremos medidas adequadas de proteção, como Cláusulas Contratuais Tipo.
8. Prazo de Conservação dos Dados
   Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da sua recolha. Em geral:

• Dados de contacto e comunicação: até 1 ano
• Documentos contratuais e fiscais: até 10 anos (conforme obrigações legais)
• Dados para marketing: até que retire o seu consentimento

9. Segurança dos Dados
   Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, nomeadamente:

• Servidores seguros e armazenamento de dados encriptados
• Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Cópias de segurança regulares e atualizações de segurança
• Formação interna sobre privacidade e confidencialidade

10. Os Seus Direitos Enquanto Titular dos Dados
    Tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Corrigir ou atualizar informações incorretas
• Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
• Opor-se ou restringir o tratamento dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

11. Cookies e Tecnologias de Rastreio
    O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência e analisar o tráfego. Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais (funcionalidade do site)
• Cookies analíticos (análise de comportamento de navegação)
• Cookies de marketing (ofertas personalizadas)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

12. Comunicações de Marketing
    Caso tenha dado o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações por e-mail com novidades sobre imóveis, promoções ou notícias do setor imobiliário. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nos nossos e-mails ou contactando-nos diretamente.
13. Decisões Automatizadas e Perfilagem
    Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas que possam afetá-lo significativamente. Podemos, no entanto, usar técnicas de perfilagem (por exemplo, com base nas suas preferências) para apresentar imóveis relevantes, sem prejuízo dos seus direitos.
14. Ligações a Sites de Terceiros
    O nosso site pode conter hiperligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
15. Atualizações da Política de Privacidade
    Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site. Alterações significativas serão comunicadas de forma clara.
16. Contactos
    Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre os seus dados ou se quiser exercer os seus direitos, por favor contacte-nos:

Dupla Garantia
📍 Praça da Galiza 56, 4900-476 Viana do Castelo, Portugal
📞 +351 965 889 474
📧 [email protected]